Emenda Verbal nº 20131 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Verbal
Ano
2018
Número
20131
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 20131/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA VERBAL, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013/2018, QUE INSTITUI A DENOMINADA "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA", DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.
Indexação
Observação