Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
16/03/2018
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2018
- 16/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/05/2018
Data de Publicação
16/03/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.947/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E CRIA O PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada