Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
13/03/2018
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2018
- 15/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/05/2018
Data de Publicação
13/03/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI N.º 3.760, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E
DESTINA O IMÓVEL COMO UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS.
DESTINA O IMÓVEL COMO UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada