Pedido de Providências nº 550 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2017
Número
550
Data de Apresentação
07/12/2017
Número do Protocolo
1273
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 550/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
4
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/12/2017
Data de Publicação
07/12/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA INCLUSO NO PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, EM ESTUDO, O PREVISTO NA LEI 6.043/2015 QUE INSTITUIU CARATER OFICIAL A BANDA MUNICIPAL, INCLUINDO NA LEI 4420/2009 - CAPÍTULO III NO ART. 26 - DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO, LETRA A - SETOR DE BANDAS, BANDA MUNICIPAL DE ERECHIM.
Indexação
Observação