Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 134 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
134
Data de Apresentação
10/09/2014
Número do Protocolo
508
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/11/2014
Data de Publicação
10/09/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 4.600/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR – CONDESA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR – FUNDESA E REVOGA AS LEIS N.º 2.906 E 2.907,
AMBAS DE 1997.
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR – CONDESA, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA
ALIMENTAR – FUNDESA E REVOGA AS LEIS N.º 2.906 E 2.907,
AMBAS DE 1997.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada