Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 130 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2014
Número
130
Data de Apresentação
03/09/2014
Número do Protocolo
492
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/11/2014
Data de Publicação
03/09/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO "PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA DOS BEBÊS RECÉM - NASCIDOS - TESTE DA LINGUINHA" EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada