Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 104 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
104
Data de Apresentação
09/11/2016
Número do Protocolo
641
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 104/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
40
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/12/2016
Data de Publicação
09/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM
INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, OBJETIVANDO A
REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS.
COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERECHIM E O ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM
INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, OBJETIVANDO A
REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada