Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 95 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
95
Data de Apresentação
20/10/2016
Número do Protocolo
611
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2016
Data de Publicação
20/10/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.606/2014, QUE DISPÕE SOBRE O
CÓDIGO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
CÓDIGO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada