Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 94 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
94
Data de Apresentação
17/10/2016
Número do Protocolo
608
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 94/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/12/2016
Data de Publicação
17/10/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO,
VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM
(COMDICAE), VISANDO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS REFERENTES À SUBVENÇÃO MUNICIPAL 2016.
CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO,
VINCULADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ERECHIM
(COMDICAE), VISANDO REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS REFERENTES À SUBVENÇÃO MUNICIPAL 2016.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada