Requerimento nº 154 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1980
Número
154
Data de Apresentação
06/06/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OS DEPUTADOS COMO REPRESENTANTES DO POVO E COM AS ATRIBUIÇÕES
ESPECIFICAS DE LEGISLAR, EM CONSONÂNCIA COM O EXECUTIVO, ATRAVÉS
PROPOSIÇÕES, O DISPOSITIVO DE LEI SOBRE O QUAL HÁ DIVERGÊNCIAS INTERPRETAÇÃO.
ESPECIFICAS DE LEGISLAR, EM CONSONÂNCIA COM O EXECUTIVO, ATRAVÉS
PROPOSIÇÕES, O DISPOSITIVO DE LEI SOBRE O QUAL HÁ DIVERGÊNCIAS INTERPRETAÇÃO.
Indexação
Observação