Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2013
Número
44
Data de Apresentação
22/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 4.871/2011, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
ASSISTENCIAL MADRE ALIX, COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À
MATERNIDADE E INFÂNCIA – ASSAMI E COM A OBRA
PROMOCIONAL SANTA MARTA, VISANDO AUXILIÁ-LAS NO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
ASSISTENCIAL MADRE ALIX, COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À
MATERNIDADE E INFÂNCIA – ASSAMI E COM A OBRA
PROMOCIONAL SANTA MARTA, VISANDO AUXILIÁ-LAS NO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada