Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 72 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
72
Data de Apresentação
29/07/2016
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 72/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/09/2016
Data de Publicação
29/07/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 5.937/2015, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA –
ASSAMI, VISANDO À OFERTA DA VAGAS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) EM TEMPO INTEGRAL,
OBJETIVANDO ALTERAR O NÚMERO DE PARCELAS DO CONVÊNIO
N.º 090/2015.
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA –
ASSAMI, VISANDO À OFERTA DA VAGAS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) EM TEMPO INTEGRAL,
OBJETIVANDO ALTERAR O NÚMERO DE PARCELAS DO CONVÊNIO
N.º 090/2015.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada