Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 55 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
55
Data de Apresentação
22/06/2016
Número do Protocolo
409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/08/2016
Data de Publicação
22/06/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 3.919/2005, QUE DISPÕE SOBRE O
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO CRIAR CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO.
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,
VISANDO CRIAR CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada