Requerimento nº 68 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1990
Número
68
Data de Apresentação
12/06/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SEJA ENCAMINHADO A S. EXA. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DA ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS
TAXIS, A EXEMPLO DO GOVERNO FEDERAL QUE O FEZ COM REFERÊNCIA AO IPI.
SEJA ENCAMINHADO A S. EXA. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DA ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS
TAXIS, A EXEMPLO DO GOVERNO FEDERAL QUE O FEZ COM REFERÊNCIA AO IPI.
Indexação
Observação