Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
28/04/2016
Número do Protocolo
255
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2016
Data de Publicação
28/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE ERECHIM, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada