Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
36
Data de Apresentação
25/04/2016
Número do Protocolo
248
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/06/2016
Data de Publicação
25/04/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 02 (DOIS)
MOTORISTAS DE CAMINHÃO E ATÉ 02 (DOIS) MOTORISTAS, COM
HABILITAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CARGA HORÁRIA DE
40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
MOTORISTAS DE CAMINHÃO E ATÉ 02 (DOIS) MOTORISTAS, COM
HABILITAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CARGA HORÁRIA DE
40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada