Requerimento nº 178 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1991
Número
178
Data de Apresentação
23/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE APÓS A PROVAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA ENVIADO
TELEGRAMA , EM NOME DO PODER LEGISLATIVO, AO EXCELENTÍSSIMO SR
GOVERNADOR DO ESTADO, DR. ALCEU COLLARES, PARA QUE O MESMO DESISTA
DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS.
TELEGRAMA , EM NOME DO PODER LEGISLATIVO, AO EXCELENTÍSSIMO SR
GOVERNADOR DO ESTADO, DR. ALCEU COLLARES, PARA QUE O MESMO DESISTA
DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS.
Indexação
Observação