Requerimento nº 121 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1991
Número
121
Data de Apresentação
18/06/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AMPARANDO REGIMENTALMENTE,APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO,SEJA
ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO ARNO MAGARINOS,NO SENTIDO DE
INTERVIR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
NO QUE TANGE AO NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ENCAMINHADO SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO ARNO MAGARINOS,NO SENTIDO DE
INTERVIR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
NO QUE TANGE AO NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação