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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 91 de 1991

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

1991

Número

91

Data de Apresentação

15/05/1991

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

13249_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER OU PROPÕE APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO
    AO CONGRESSO NACIONAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, E SENADO FEDERAL,MANIFESTAÇÃO
    DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO AMARAL NETO, O
    QUALQUER IMPLANTAR A PENA DE MORTE NO PAÍS.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI