Requerimento nº 11 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1991
Número
11
Data de Apresentação
06/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO PARA ASSUNTOS DA AGRICULTURA,
ANTÔNIO CABRERA NETO, NO SENTIDO QUE SEJA CONCLUIDO O PROJETO
DE LEI QUE ESTABELECE UMA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE PRODUTOS AGRÍCOLAS.
ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO PARA ASSUNTOS DA AGRICULTURA,
ANTÔNIO CABRERA NETO, NO SENTIDO QUE SEJA CONCLUIDO O PROJETO
DE LEI QUE ESTABELECE UMA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE PRODUTOS AGRÍCOLAS.
Indexação
Observação