Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
1991
Número
26
Data de Apresentação
26/04/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI N° 2152 DE 11 DE ABRIL DE 1989 QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO E OU FG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação