Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
1991
Número
43
Data de Apresentação
23/07/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS AOS INATIVOS, E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM, RS E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A NÍVEL CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada