Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2016
Número
13
Data de Apresentação
10/02/2016
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/04/2016
Data de Publicação
15/02/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR R$ 304.760,50 (TREZENTOS E
QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), À
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, ORIUNDOS DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CESSÃO DO DIREITO DE
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL.
QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), À
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, ORIUNDOS DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 017/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CESSÃO DO DIREITO DE
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada