Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 63 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
63
Data de Apresentação
04/11/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, POR
DOAÇÃO, DE UMA SOBRA DE ÁREA DE TERRA
COM 160,00M², LOCALIZADA EM PARTE
DO LOTE N° 55, DA RUA LIBERATO SALZANO,
MUNICÍPIO DE ERECHIM, À SENHORA
MARIA DE LOURDES CRUZ DE LIMA.
DOAÇÃO, DE UMA SOBRA DE ÁREA DE TERRA
COM 160,00M², LOCALIZADA EM PARTE
DO LOTE N° 55, DA RUA LIBERATO SALZANO,
MUNICÍPIO DE ERECHIM, À SENHORA
MARIA DE LOURDES CRUZ DE LIMA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada