Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
42
Data de Apresentação
07/08/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE
TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO
VILA OPERÁRIA, BAIRRO SÃO
CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE ERECHIM.
TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO
VILA OPERÁRIA, BAIRRO SÃO
CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada