Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 58 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
58
Data de Apresentação
23/09/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O NOME DO DESTINATÁRIO DO
LOTE N° 28, REGULARIZADO ATRAVÉS DA
LEI N° 2342/91, PARA ALCIDES SEGALA
E TEREZINHA FÁTIMA SEGALA.
LOTE N° 28, REGULARIZADO ATRAVÉS DA
LEI N° 2342/91, PARA ALCIDES SEGALA
E TEREZINHA FÁTIMA SEGALA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada