Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 57 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
57
Data de Apresentação
23/09/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM, A
REGULARIZAR ATRAVÉS DE VENDA UMA
ÁREA DE TERRA COM 329,74M², LOTE N°
22 DA QUADRA 207, DA RUA PIRATINI,
NESTA CIDADE, AO SENHOR JOSÉ MUNIK.
REGULARIZAR ATRAVÉS DE VENDA UMA
ÁREA DE TERRA COM 329,74M², LOTE N°
22 DA QUADRA 207, DA RUA PIRATINI,
NESTA CIDADE, AO SENHOR JOSÉ MUNIK.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada