Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
46
Data de Apresentação
18/08/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O NOME DOS DESTINATÁRIOS DOS
IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS, PARA MARIA
CLEMENTINA DE CAMARGO E JATY ALMEIDA
DE OLIVEIRA.
IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS, PARA MARIA
CLEMENTINA DE CAMARGO E JATY ALMEIDA
DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada