Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
45
Data de Apresentação
11/08/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE
TERRENOS, POR DOAÇÃO, LOCALIZADOS NO
LOTEAMENTO SOCIAL 3 - CHÁCARA 109 "A" -
POLÍGONO SUL, MUNICÍPIO DE
ERECHIM.
TERRENOS, POR DOAÇÃO, LOCALIZADOS NO
LOTEAMENTO SOCIAL 3 - CHÁCARA 109 "A" -
POLÍGONO SUL, MUNICÍPIO DE
ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada