Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
41
Data de Apresentação
11/08/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE
TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO
SOCIAL "3" - BAIRRO PROGRESSO,
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO
SOCIAL "3" - BAIRRO PROGRESSO,
MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada