Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 79 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
79
Data de Apresentação
07/12/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, POR
DOAÇÃO O LOTE N° 11 "B", SETOR "C",
NA RUA JOÃO RIBEIRO, VILA OPERÁRIA,
BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE
ERECHIM, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO.
DOAÇÃO O LOTE N° 11 "B", SETOR "C",
NA RUA JOÃO RIBEIRO, VILA OPERÁRIA,
BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE
ERECHIM, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO BAIRRO.
Indexação
Observação