Requerimento nº 47 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1995
Número
47
Data de Apresentação
08/05/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA APROVADO
UM OFÍCIO PARA MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO
MATERNIDADE PARA MULHER, DIREITOS E GARANTIAS
CONQUISTADOS NA CONSTITUIÇÃO.
UM OFÍCIO PARA MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO
MATERNIDADE PARA MULHER, DIREITOS E GARANTIAS
CONQUISTADOS NA CONSTITUIÇÃO.
Indexação
Observação