Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 46 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1995
Número
46
Data de Apresentação
15/08/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO,
LOTE N° 30, LOCALIZADO NA QUADRA "B",
LOTEAMENTO NOSSA SENHORA CONSOLATA, NESTA
CIDADE, COM ÁREA DE 360,00M², E AUTORIZA
O MUNICÍPIO A EFETUAR A LEGALIZAÇÃO DO
MESMO À LURDES MAROSTICA E ROSMARI
MAROSTICA CADORE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LOTE N° 30, LOCALIZADO NA QUADRA "B",
LOTEAMENTO NOSSA SENHORA CONSOLATA, NESTA
CIDADE, COM ÁREA DE 360,00M², E AUTORIZA
O MUNICÍPIO A EFETUAR A LEGALIZAÇÃO DO
MESMO À LURDES MAROSTICA E ROSMARI
MAROSTICA CADORE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada