Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1995
Número
43
Data de Apresentação
04/08/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 33, DA LEI N°
2.230/90, QUE INSTITUI O PLANO
DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS
ALTERAÇÕES JÁ AUTORIZADAS PELA
LEI N° 2.391/92.
2.230/90, QUE INSTITUI O PLANO
DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS
ALTERAÇÕES JÁ AUTORIZADAS PELA
LEI N° 2.391/92.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada