Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 44 de 1996

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

1996

Número

44

Data de Apresentação

07/06/1996

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
    ADQUIRIR, POR COMPRA OU
    DESAPROPRIAÇÃO, COTAS SOCIAIS DA
    FIRMA BRITAGEM SÃO LUIZ LTDA., E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação