Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1996
Número
37
Data de Apresentação
24/05/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, RESULTANTES
DA DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
DE 1° GRAU INCOMPLETO VITOR MARINHO
MELOTTO, À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE
QUATRO IRMÃOS.
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, RESULTANTES
DA DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
DE 1° GRAU INCOMPLETO VITOR MARINHO
MELOTTO, À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE
QUATRO IRMÃOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada