Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1996
Número
43
Data de Apresentação
27/05/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DE
QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.661/94, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.661/94, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada