Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1996
Número
16
Data de Apresentação
14/03/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL-SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA ADAPTAR
AS OFICINAS OCUPACIONAIS JUNTO À
ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU IRANI
JAIME FARINA, PARA ATENDER OS
EXCEDENTES DO ENSINO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL-SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA ADAPTAR
AS OFICINAS OCUPACIONAIS JUNTO À
ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU IRANI
JAIME FARINA, PARA ATENDER OS
EXCEDENTES DO ENSINO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada