Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1996
Número
15
Data de Apresentação
13/03/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM, A
FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO E
HABITAÇÃO, VISANDO COBRANÇA E
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PROMETIDOS
OU VENDIDOS PELA ANTIGA COHAB.
FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO E
HABITAÇÃO, VISANDO COBRANÇA E
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PROMETIDOS
OU VENDIDOS PELA ANTIGA COHAB.
Indexação
Observação