Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1996
Número
12
Data de Apresentação
29/02/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CERCAMENTO DO AEROPORTO FEDERAL
COMANDANTE KRAEMER, DE ERECHIM,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO
EM 1993, A ABERTURA DO COMPETENTE
CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CERCAMENTO DO AEROPORTO FEDERAL
COMANDANTE KRAEMER, DE ERECHIM,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO
EM 1993, A ABERTURA DO COMPETENTE
CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
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