Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1996
Número
6
Data de Apresentação
18/01/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A RECEBER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA
CINTEA, SOB FORMA DE COMODATO, EM
CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS
ASSOCIADOS A AMAU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A RECEBER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA
CINTEA, SOB FORMA DE COMODATO, EM
CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS
ASSOCIADOS A AMAU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada