Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1996
Número
4
Data de Apresentação
18/01/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°,
PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL
N° 2.433, DE 30/06/92.
PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL
N° 2.433, DE 30/06/92.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada