Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1996
Número
2
Data de Apresentação
18/01/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM, A EFETUAR A LEGALIZAÇÃO DO LOTE N° 15, SETOR "F", LOTEAMENTO VILA OPERÁRIA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, COM ÁREA DE 213,77M², À SENHORA JULIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada