Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 107 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1997
Número
107
Data de Apresentação
04/12/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 144, DA LEI
MUNICIPAL N° 1.681, DE 20.12.79
(CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
DO MUNICÍPIO DE ERECHIM), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL N° 1.681, DE 20.12.79
(CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
DO MUNICÍPIO DE ERECHIM), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada