Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 110 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1997
Número
110
Data de Apresentação
08/12/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 246, DA LEI MUNICIPAL N° 2.599/94 (CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada