Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 84 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1997
Número
84
Data de Apresentação
22/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ITEM DO ARTIGO 1° DA LEI
MUNICIPAL N° 2.959 DE 09.09.97
(APROVA O PLANO DE AUXÍLIOS E
SUBVENÇÕES DE QUE TRATA A LEI
MUNICIPAL N° 2.661/94 PARA O
EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.)
MUNICIPAL N° 2.959 DE 09.09.97
(APROVA O PLANO DE AUXÍLIOS E
SUBVENÇÕES DE QUE TRATA A LEI
MUNICIPAL N° 2.661/94 PARA O
EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada