Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 54 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1998
Número
54
Data de Apresentação
28/09/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS
ESPORA DE PRATA.
CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS
ESPORA DE PRATA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada