Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 200 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
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RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO À POLÍTICA
NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 203 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 692
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N.º 5.955/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ÁREA COM 2.520,00M², LOCALIZADA NO LADO ÍMPAR DA RUA DR. RAIMUNDO ZANIN, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ALDO ARIOLI AMOVAA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2015
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
ERECHIM A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE EXEMPLARES DE LIVROS À IFRS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL – CAMPUS DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Moção nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP
Protocolo: 698
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO AOS TRÊS PROJETOS DE ATOS NORMATIVOS – PLC
80/2015, PEC 471/2005 (CD) E PEC 51/2015 (SF), QUE EFETIVAM, SEM CONCURSO PÚBLICO, OS INTERINOS QUE EXERCEM A TITULARIDADE DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Pedido de Informações nº 27 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 689
Turno: Único
Texto original
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REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO CONTRATO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO E SEUS ADITIVOS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Pedido de Providências nº 303 de 2015
Processo: -
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTTONE ANTONIO CERVO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Pedido de Providências nº 304 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 688
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO MONTEMEZZO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Pedido de Providências nº 305 de 2015
Processo: -
Autor: LUIZ DEONÍSIO SILVA DE BRITO
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EXISTENTE, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO BASÁLTICA NOS TRECHOS ONDE NÃO HOUVER, NA RUA TIAGO ANDRÉ ROSSI, BAIRRO COPAS VERDES. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Pedido de Providências nº 306 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 694
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PASSARELA DA BR 153, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE OUTDOOR. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Pedido de Providências nº 307 de 2015
Processo: -
Autor: CLARICE TERESINHA MORAES
Protocolo: 695
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AGENCIA REGULADORA DE ERECHIM - AGER, ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS E PARQUE DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Pedido de Providências nº 308 de 2015
Processo: -
Autor: ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 697
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO TOZATI. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Pedido de Providências nº 310 de 2015
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 703
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA RUA ANITA GARIBALDI - BELA VISTA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Indicação nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 690
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO NO ITINERÁRIO O BAIRRO SÃO CAETANO. - - |
Aprovado por unanimidade. |