Matéria: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 79 de 2015
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.004/2006, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO, REGULAMENTA AS ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM; ALTERA E REVOGA LEIS.