Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1437
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a doação de bens móveis para o Erechim Auto Esporte Clube. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 1328
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 1314
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos, privados, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento e dá outras providências. - - |
Aprovado com treze votos favoráveis e dois votos contrários. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 1419
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no município de Erechim e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Moção em Apoio à CIÊNCIA e de PROTESTO contra as alterações do PLN16 que subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio a pesquisas do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. - - |
Aprovado com treze votos favoráveis e dois votos contrários. |
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| 6 |
Solicitação de Deslocamento nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Protocolo: 1457
Turno: Único
Texto original
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Audiência com o Deputado Estadual Beto Fantinel (MDB) para tratar sobre ampliação da hemodinâmica no Hospital Santa Terezinha e assuntos de interesse do município. - - |
Aprovado com quatorze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. |